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O direito ambiental é uma área do direito que busca proteger o meio ambiente e regular as atividades humanas que podem afetá-lo. É uma área em constante evolução, que exige a atenção de profissionais especializados e experientes.

Em nossa firma, oferecemos serviços de assessoria jurídica em direito ambiental, visando a proteção do meio ambiente e o equilíbrio ecológico. Nossa equipe é formada por advogados altamente qualificados e experientes em lidar com questões ambientais de todos os tipos e tamanhos.

Nosso trabalho começa com uma análise detalhada das atividades da empresa, a fim de identificar possíveis impactos ambientais e propor soluções para minimizá-los. Em seguida, trabalhamos em conjunto com nossos clientes para elaborar soluções personalizadas, que atendam às suas necessidades específicas e garantam a conformidade com as leis e regulamentações ambientais aplicáveis.

Estamos comprometidos em fornecer serviços de alta qualidade, que atendam às necessidades e objetivos de nossos clientes, garantindo sempre o respeito ao meio ambiente e o equilíbrio ecológico. Nossa equipe está sempre atualizada com as mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, para garantir que nossos clientes estejam sempre em conformidade com as leis e regulamentações ambientais aplicáveis.

Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar sua empresa a alcançar seus objetivos ambientais.

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Direito Ambiental

Assessoria Jurídica Ambiental

Oferecemos assessoria jurídica especializada em questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a navegar pelos complexos desafios legais relacionados ao meio ambiente.

Licenciamento e Regularização

Auxiliamos no processo de licenciamento ambiental e regularização de atividades, garantindo o cumprimento das exigências legais e normativas para a proteção do meio ambiente.

Gestão de Conformidade Ambiental

Ajudamos empresas a desenvolver e implementar programas de gestão de conformidade ambiental, visando a prevenção de infrações e a minimização de riscos legais.

Contencioso Ambiental

Atuamos no contencioso ambiental, representando empresas em litígios e processos judiciais relacionados a questões ambientais, buscando a defesa de seus interesses e a mitigação de impactos.

Consultoria em Sustentabilidade

Oferecemos consultoria em sustentabilidade, auxiliando empresas a adotar práticas e políticas ambientalmente responsáveis, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

Advocacia Preventiva

Atuamos de forma preventiva, fornecendo orientações jurídicas para evitar problemas ambientais futuros e garantir o cumprimento das normas ambientais em todas as atividades desenvolvidas.

A quem se destina

Se você se encaixa em um dos requisitos ao lado, nossa consulta com certeza é para você!

Pessoas Jurídicas

Órgãos Públicos

Proprietários de Terras

Comunidades Locais

Consumidores Conscientes

A Consulta NÃO é para quem:

Quem não compreende a distinção entre posse e propriedade no contexto ambiental

Quem não reconhece a importância da titularidade correta no uso de recursos naturais

Quem subestima as obrigações legais relacionadas à posse e propriedade de áreas ambientais

Como funciona a Consulta?

OBS: Não vamos compartilhar seus dados com terceiros e entraremos em contato, tão somente, para falarmos sobre sua necessidade e/ou assuntos correlatos e por você solicitados.

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Quer os nossos dados?

Saul Martins Advocacia Corporativa. Somos registrados na OAB/ES sob número 21.008000-2700

Endereço da sede em: R. Henrique Novaes, 88 – Centro, Vitória – ES, 29010-490

Quer saber como protegemos os dados dos nossos clientes?

Nós pedimos informações pessoais somente quando precisamos e utilizamos procedimentos e tecnologias adequadas, de acordo com a LGPD, para proteger todos os dados dos clientes.

Você pode consultar mais informações na nossa Política de Privacidade.

Vitória, ES

Centro, Vitória

R. Henrique Novaes, 88 – ES, 29010-490

Sala 1001

Perguntas Frequentes

Podemos realizar uma análise detalhada das atividades da sua empresa para identificar os requisitos legais aplicáveis e desenvolver um plano de ação para garantir a conformidade.

A não conformidade com as leis ambientais pode resultar em multas, sanções administrativas, restrições operacionais, danos à imagem da empresa e possíveis ações judiciais. Podemos ajudar a evitar essas consequências por meio de consultoria e acompanhamento jurídico.

Podemos auxiliar na implementação de práticas sustentáveis, como gerenciamento de resíduos, uso eficiente de recursos naturais, adoção de energias renováveis e estratégias de compensação ambiental.

A realização de empreendimentos em áreas de preservação ambiental requer autorização específica e atendimento a critérios legais. Podemos assessorá-lo na obtenção das licenças e no cumprimento dos requisitos legais.

As comunidades locais têm direito à informação, participação e consulta nos processos de tomada de decisão que afetam o meio ambiente em suas áreas. Podemos orientá-lo sobre essas questões e auxiliar na interação com as comunidades afetadas.

Se você foi prejudicado por danos ambientais, podemos ajudá-lo a buscar a responsabilização dos responsáveis e a buscar compensação por meio de ações judiciais ou outros mecanismos legais.