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Bem-vindo ao nosso site de advocacia especializada em direito imobiliário. Nós entendemos que a compra, venda, locação e transferência de imóveis pode ser um processo complexo e desafiador, especialmente quando se trata de negócios imobiliários de alto valor. Por isso, estamos aqui para ajudá-lo em todas as etapas do processo.

Nossos advogados especializados em direito imobiliário possuem anos de experiência em lidar com uma ampla gama de questões legais relacionadas a imóveis. Se você está comprando ou vendendo uma propriedade, precisando de assistência em um processo de locação ou resolvendo disputas de propriedade, nossos advogados estão aqui para oferecer a orientação jurídica que você precisa.

Oferecemos serviços personalizados para atender às suas necessidades individuais, desde a negociação de contratos até a conclusão da transação. Nós trabalhamos diligentemente para proteger seus interesses e garantir que seus negócios imobiliários sejam realizados de forma justa e legal.

Além disso, entendemos a importância de manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação e as tendências do mercado imobiliário. Por isso, estamos sempre atentos às últimas notícias e desenvolvimentos em direito imobiliário, para garantir que nossos clientes estejam informados e preparados para tomar decisões informadas.

Se você precisa de assistência em questões de direito imobiliário, entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta. Estamos prontos para ajudá-lo a alcançar seus objetivos imobiliários e proteger seus interesses.

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Direito Imobiliário

Usucapião

Para quem tem a posse de um imóvel acima de 2/5/10 ou 15 anos, dependendo da modalidade. Em muitos casos a legislação atribui a propriedade desse bem. O possuidor pode se tornar proprietário do imóvel por meio de Ação de Usucapião procedimento que pode ser feito em cartório, de forma célere a menos burocrática, ou Judicial.

Regularização Fundiária

A lei 13.465, de 11 de julho de 2017, dispõe sobre a regularização fundiária. Se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva à regularização de ocupações clandestinas, inclusive em área pública, em uma cidade e à titulação de seus ocupantes como proprietários. Pode ser urbana e rural.

Incorporação

A incorporação imobiliária é um conjunto de processos voltado para a construção de empreendimentos com unidades autônomas com a finalidade de alienação, sendo venda ainda na planta ou em um processo construtivo para uma ou mais pessoas.

Reintegração de posse

A reintegração de posse, também chamada de ação de esbulho possessório, é um tipo de ação judicial especial que visa devolver a posse de um bem para alguém, visto que essa pessoa perdeu, por algum motivo, a posse completa do bem em questão.

Devolução de imóvel

A lei Lei 13.786/2018 regulamenta o distrato imobiliário, trata dos direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. Pode o consumidor ter a devolução de até 100% (integral) do valor pago para loteadora/construtora. STJ - Acórdão 1222160

Assessoria jurídica para condomínios

Nossa atuação nessa área vai desde a cobrança de condôminos inadimplentes até a redação de estatutos, passando pela avaliação de medidas disciplinares aplicáveis a condôminos, entre outros serviços.

A quem se destina

Se você se encaixa em um dos requisitos ao lado, nossa consulta com certeza é para você!

Possuidor em busca de regularizar imóvel

Possuidor de imóvel em área pública

Proprietário de terreno que queira incorporar

Possuidor que tenha perdido a a posse

Consumidor que queira devolver imóvel

Condomínios

Síndicos

Empreendedores

Investidores

A Consulta NÃO é para quem:

Quer permanecer sem a propriedade de seu imóvel 

Quem acha que posse é o mesmo de propriedade

Não quer ter o imóvel valorizado

Como funciona a Consulta?

OBS: Não vamos compartilhar seus dados com terceiros e entraremos em contato, tão somente, para falarmos sobre sua necessidade e/ou assuntos correlatos e por você solicitados.

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