Em um veredito histórico, a 4ª Vara de Trabalho de São Paulo proferiu uma sentença que obriga a Uber do
O termo “horista” já sugere que se trata de uma modalidade de profissionais que recebem por hora de trabalho e
O processo de compra e venda de um bem imóvel envolve uma série de etapas, sendo o contrato de compromisso
A inclusão de alunos autistas (TEA) nas escolas regulares trouxe à tona a discussão sobre a presença de profissionais especializados
Caros leitores e clientes, Hoje, queremos compartilhar com vocês uma informação vital relacionada à segurança dos seus dados e transações.
Em um marco contra a sonegação fiscal, a 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo proferiu uma sentença condenatória que envolve
Os pequenos empresários enfrentam constantes desafios em nosso país, e entre eles, a questão tributária é uma das mais pesadas
O Conselho Nacional das Secretarias de Fazenda (Confaz) anunciou recentemente, por meio do convênio 50 de 11/04/2022, uma determinação que
Definição ampliada de atos libidinosos pelo STJ Recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no
A elisão fiscal é uma estratégia essencial para o sucesso e crescimento sustentável das empresas. Por meio dessa prática, é
