A inclusão de alunos autistas (TEA) nas escolas regulares trouxe à tona a discussão sobre a presença de profissionais especializados em sala de aula. Duas figuras frequentemente mencionadas são o Acompanhante Especializado e o Atendente Terapêutico. No entanto, muitos têm dúvidas sobre suas funções, formações necessárias e obrigações legais. Neste artigo, exploramos a função de cada um, suas exigências legais e a interseção com a terapia ABA.
O acompanhante especializado:
O Acompanhante Especializado é um profissional de Educação Especial apto a lidar com crianças com necessidades especiais inseridas no contexto educacional regular. Dependendo da necessidade da criança, ele pode atuar como tutor, mediador ou professor auxiliar. Ele desempenha um papel fundamental no apoio às atividades de comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais. A lei Berenice Piana (nº 12.764/12) assegura o direito de um acompanhante especializado em sala de aula para alunos com TEA que apresentem dificuldades acentuadas de convívio social e manejo comportamental.
O Atendente Terapêutico e a Terapia ABA:
O Atendente Terapêutico é, em sua maioria, um aplicador de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), especializado em saúde. Ele integra uma Equipe Multidisciplinar que acompanha a criança em seu tratamento médico/terapêutico. A intervenção ABA, baseada em “Análise Aplicada do Comportamento”, visa treinar e desenvolver habilidades essenciais em crianças autistas, especialmente na área comportamental. Essa técnica terapêutica tem mostrado resultados significativos na interação social, comunicação e ampliação dos interesses da criança.
Exigências legais:
A lei federal 12.764/12 e o Decreto 8.368/14 determinaram a obrigatoriedade do acompanhante especializado em sala de aula, caso seja comprovada a necessidade, para alunos com TEA. O acompanhante especializado deve auxiliar nas atividades essenciais do aluno, incluindo comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais. No entanto, a legislação não especifica a formação necessária para esse profissional, deixando espaço para diferentes interpretações por parte das instituições e pais.
A intervenção ABA e o papel do atendente terapêutico:
A lei federal 12.764/12 e o Decreto 8.368/14 determinaram a obrigatoriedade do acompanhante especializado em sala de aula, caso seja comprovada a necessidade, para alunos com TEA. O acompanhante especializado deve auxiliar nas atividades essenciais do aluno, incluindo comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais. No entanto, a legislação não especifica a formação necessária para esse profissional, deixando espaço para diferentes interpretações por parte das instituições e pais.
Conclusão
O Acompanhante Especializado e o Atendente Terapêutico são figuras distintas no apoio a alunos autistas em sala de aula. O primeiro é um profissional da Educação Especial que auxilia nas atividades de convívio social e cuidados pessoais. O segundo é um especialista em terapia ABA, aplicador de Análise do Comportamento Aplicada, integrado a uma equipe multidisciplinar. A legislação garante a presença do acompanhante especializado, mas não especifica sua formação. Enquanto isso, a aplicação da terapia ABA pode envolver o Atendente Terapêutico, dependendo das escolhas da equipe. É fundamental compreender esses papéis para garantir o melhor suporte aos alunos autistas e atender às suas necessidades específicas.
© Por Dr. Saul Martins
