Usucapião Ordinário: Garantindo a Regularização de Imóveis de Forma Segura e Legal
Usucapião Ordinário: Garantindo a Regularização de Imóveis de Forma Segura e Legal Usucapião Ordinário: Garantindo a Regularização de Imóveis de Forma Segura e Legal Usucapião Ordinário: Garantindo a Regularização de Imóveis de Forma Segura e Legal No complexo universo do direito imobiliário, o Usucapião Ordinário emerge como uma modalidade crucial para a aquisição de propriedade, […]
A Importância da Adjudicação por Correspondência na Regularização de Imóveis
A Adjudicação por Correspondência é um procedimento de extrema importância no contexto da regularização de imóveis, mas o que isso realmente significa e por que é tão crucial? Vamos explorar esse tema em profundidade para compreendermos todos os aspectos envolvidos. A essência da Adjudicação Primeiramente, é essencial compreender o conceito de Adjudicação. Este é o […]
Uber Condenada a Pagar R$ 1 Bilhão em Indenização e Registrar Carteira de Motoristas: Uma Decisão Histórica
Em um veredito histórico, a 4ª Vara de Trabalho de São Paulo proferiu uma sentença que obriga a Uber do Brasil a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão a título de danos morais coletivos. A decisão, tornada pública em 14 de setembro de 2023, estabelece também que a empresa tem um prazo de seis […]
Conheça o profissional horista e o que diz a lei trabalhista sobre essa modalidade
O termo “horista” já sugere que se trata de uma modalidade de profissionais que recebem por hora de trabalho e não por dias. Mas, você conhece quais são os direitos e deveres desses trabalhadores segundo a lei? Essa pode até parecer uma modalidade informal de trabalho, mas a atuação como horista está prevista na Consolidação […]
Garantindo a segurança jurídica: O registro do contrato de compromisso de compra e venda de imóvel
O processo de compra e venda de um bem imóvel envolve uma série de etapas, sendo o contrato de compromisso de compra e venda um dos passos fundamentais. No entanto, muitas pessoas subestimam a importância do registro desse contrato no Registro de Imóveis. Neste artigo, destacamos a relevância desse registro e suas implicações legais. O […]
Acompanhante especializado e atendente terapêutico em sala de aula para alunos autistas: Entendendo as funções e exigências legais
A inclusão de alunos autistas (TEA) nas escolas regulares trouxe à tona a discussão sobre a presença de profissionais especializados em sala de aula. Duas figuras frequentemente mencionadas são o Acompanhante Especializado e o Atendente Terapêutico. No entanto, muitos têm dúvidas sobre suas funções, formações necessárias e obrigações legais. Neste artigo, exploramos a função de […]
Mantendo a Segurança dos Nossos Clientes – Atenção ao Comunicado Importante
Caros leitores e clientes, Hoje, queremos compartilhar com vocês uma informação vital relacionada à segurança dos seus dados e transações. Recentemente, fomos alertados sobre um possível problema no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) que afeta diretamente a nossa firma, Saul Martins Advogados. Parece que indivíduos mal-intencionados conseguiram acesso aos registros de […]
Condenação por sonegação fiscal: Gestor e contador de empresa de NH são sentenciados
Em um marco contra a sonegação fiscal, a 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo proferiu uma sentença condenatória que envolve o gestor e o contador de uma empresa de serviços de limpeza sediada na região. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), acusava os réus de prestarem declarações falsas às autoridades fazendárias, resultando em […]
Como se proteger de autuações do fisco Estadual por sonegação de vendas nos cartões de crédito/débito
Os pequenos empresários enfrentam constantes desafios em nosso país, e entre eles, a questão tributária é uma das mais pesadas e preocupantes. O cenário atual tem sido marcado por autuações do Fisco Estadual contra empresas do Simples Nacional, acusando-as de sonegar vendas realizadas por meio de maquininhas de cartão de crédito/débito. Neste artigo, apresentaremos uma […]
Cruzamento de dados PIX e SEFAZ: Novas regras e implicações fiscais
O Conselho Nacional das Secretarias de Fazenda (Confaz) anunciou recentemente, por meio do convênio 50 de 11/04/2022, uma determinação que impactará o compartilhamento de informações financeiras. Saiba mais sobre as novas regras e suas implicações fiscais. Compartilhamento de informações financeiras Segundo o convênio, bancos, instituições e intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do […]
