Usucapião Especial Urbano: Como Regularizar Seu Imóvel com Contrato de Compra e Venda
Autor: Saul Martins, Advogado Especialista em Advocacia Imobiliária | Área: Direito Civil | Direito Imobiliário Milhares de brasileiros possuem contratos de compra e venda de imóveis urbanos, ocupam a propriedade há anos, mas não conseguem registrá-la em seu nome. A solução existe e é garantida por lei: o usucapião especial urbano. Saiba como funciona, quais […]
Direito Aeronáutico e a Defesa do Piloto de Drone: o que você precisa saber antes de voar
Introdução O uso de drones no Brasil cresceu de forma exponencial nos últimos anos. Segundo dados da ANAC, mais de 149 mil aeronaves não tripuladas estão cadastradas no país, com crescimento de 226% entre os anos de 2022 e 2023. O que muitos operadores e empresas desconhecem, no entanto, é que a ausência de habilitação […]
Advogado em Vila Velha ES: Tudo que Você Precisa Saber para Escolher o Melhor
Guia completo para escolher um advogado em Vila Velha ES. Conheça as áreas jurídicas mais demandadas no município, como o Direito Imobiliário, Bancário e Tributário, e como o escritório Saul Martins pode ajudá-lo.
Advogado Imobiliário em Vitória ES: Quando Você Precisa de Um?
Descubra quando você precisa de um advogado imobiliário em Vitória ES: compra e venda, imóveis na planta, locação, inventário, regularização de imóveis. Consulta gratuita com o escritório Saul Martins.
Residência Fiscal em Foco: Impactos da Reforma Tributária
Com a proximidade da reforma tributária no Brasil, a modificação de residência fiscal se torna um tema em foco no Direito Tributário Internacional. Essa mudança é crucial, pois define onde uma pessoa ou empresa deve pagar impostos sobre seus rendimentos. A residência fiscal é um conceito que pode variar conforme o país, mas alguns princípios […]
Minuta
COBRANÇAS CONDOMINIAIS INDEVIDAS EM IMÓVEL NÃO ENTREGUE
Uma disputa judicial em Ribeirão Preto, São Paulo, traz à tona o debate sobre a legalidade da cobrança de taxas condominiais antes da entrega de um imóvel adquirido na planta. O caso envolve um consumidor que, apesar de ter quitado mais de 90% do valor do imóvel, não recebeu as chaves da unidade e enfrenta […]
Análise de credibilidade
Análise de Credibilidade e sua Relevância no Processo Criminal, Perfilamento de Júri e Compliance A análise de credibilidade é uma disciplina crucial dentro da psicologia forense e das ciências criminais. Ela envolve a avaliação da veracidade e confiabilidade dos relatos de indivíduos envolvidos em processos criminais, como suspeitos, vítimas e testemunhas. Esta análise utiliza uma […]
O que fazer quando você recebe um PIX errado?
A questão de receber um PIX errado e a responsabilidade legal que envolve essa situação são assuntos importantes. Vamos explorar em mais detalhes: A proporção do problema Com a popularidade crescente do PIX como meio de pagamento no Brasil, erros de transferência são mais comuns do que se poderia pensar. Esses erros podem ocorrer por […]
Ação Revisional de Contrato Mútuo: Protegendo seus Direitos Financeiros
A ação revisional de contrato mútuo é uma ferramenta legal de grande importância que permite a revisão e, eventualmente, a modificação das cláusulas de contratos de empréstimos ou mútuos, frequentemente associados a financiamentos ou empréstimos bancários. Ela se torna vital quando o mutuário acredita que as condições do contrato são desvantajosas, incluindo taxas de juros […]
