O escritório Saul Martins & Advogados é referência em Direito Imobiliário em Vila Velha ES. Com forte atuação no município mais populoso do Espírito Santo, nossa equipe atende compradores, vendedores, investidores, locadores e locatários que precisam de assessoria jurídica especializada no mercado imobiliário de Vila Velha.

Direito Imobiliário em Vila Velha: Nossas Especialidades

Compra e Venda de Imóveis em Vila Velha

Antes de assinar qualquer contrato de compra e venda de imóvel em Vila Velha, é fundamental contar com um advogado imobiliário que analise toda a documentação. Realizamos a due diligence completa: matrícula atualizada, certidões negativas do vendedor, situação de IPTU e condomínio, habite-se, e verificação de eventuais ônus reais e penhoras sobre o imóvel. Bairros como Coqueiral de Itaparica, Praia da Costa, Itapoã e Terra Vermelha têm especificidades jurídicas que nosso escritório conhece profundamente.

Imóveis na Planta em Vila Velha: Defesa Contra Construtoras

Vila Velha concentra alguns dos maiores lançamentos imobiliários do ES. Se você comprou na planta e enfrentou atraso na entrega, cobrança de SATI ou comissão de corretagem indevida, vícios de construção ou descumprimento do memorial descritivo, nosso escritório defende seus direitos com expertise e agilidade, buscando indenizações, rescisão ou reparação dos danos.

Regularização de Imóveis em Vila Velha

Muitos imóveis em Vila Velha — especialmente nos bairros de Terra Vermelha, Cobilândia, Glória e Paul — foram adquiridos por “contrato de gaveta” ou herdados sem inventário formal, e não têm escritura ou registro atualizado. Nosso escritório atua em usucapião (judicial e extrajudicial), adjudicação compulsória, inventário de imóveis, retificação de área e abertura de matrícula para regularizar sua propriedade com segurança.

Locação e Despejo em Vila Velha

Atuamos em contratos de locação residencial e comercial, ações de despejo por falta de pagamento ou infração contratual, revisão de aluguel, renovação de locação comercial (ação renovatória), retomada para uso próprio e outras demandas relacionadas à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) em Vila Velha.

Condomínios em Vila Velha

Vila Velha tem um dos maiores parques condominiais do ES, com condomínios de médio e alto padrão em Coqueiral de Itaparica, Itapoã e Barra do Jucu. Atuamos em cobranças de taxa condominial em atraso, exclusão de condômino antissocial, impugnação de assembleias irregulares, responsabilidade civil por acidentes em áreas comuns e conflitos entre condôminos e administradoras.

ITBI em Vila Velha: Não Pague a Mais do que Deve

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) cobrado pela Prefeitura de Vila Velha frequentemente é calculado sobre uma base de cálculo superior ao valor declarado da transação, em desrespeito à decisão do STJ no Tema 1.113, que fixou que o ITBI deve incidir sobre o valor do negócio e não sobre o valor venal arbitrado pelo Fisco. Nosso escritório auxilia compradores a contestar administrativamente ou judicialmente cobranças abusivas de ITBI em Vila Velha, evitando pagamentos desnecessários e recuperando valores pagos a maior.

Agende sua Consulta com Advogado Imobiliário em Vila Velha

Entre em contato com o escritório Saul Martins & Advogados e receba orientação especializada sobre o seu caso imobiliário em Vila Velha ES.

WhatsApp / Telefone: (27) 98894-3716 | Endereço: Rua Henrique Novaes, 88, Sala 1001, Centro, Vitória – ES | Atendimento: Segunda a Sexta, 8h às 19h30

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